Reconhecimento de Firma: o que é e como funciona

O reconhecimento de firma é uma prática comum no Brasil e serve pra garantir a autenticidade de assinaturas em documentos.

Esse procedimento traz mais segurança para as negociações e evita possíveis fraudes, sendo especialmente necessário em contratos, procurações e outros tipos de documentos formais. Mas você sabe exatamente como ele funciona? Vamos entender melhor a seguir.

O que é reconhecimento de firma?

Reconhecimento de firma é um procedimento realizado em cartório que serve pra garantir que uma assinatura em um documento é autêntica, ou seja, que ela foi realmente feita pela pessoa indicada.

Na prática, isso traz segurança e confiança às transações, evitando fraudes e falsificações.

O termo "firma" se refere à assinatura da pessoa, enquanto o ato de "reconhecer" significa atestar que essa assinatura corresponde àquela registrada previamente no cartório.

Esse procedimento é essencial em muitas situações que envolvem compromissos formais, como contratos e procurações, pois ele reforça a credibilidade do documento, assegurando às partes envolvidas que o acordo está sendo firmado com responsabilidade e transparência.

Como funciona o reconhecimento de firma?

O reconhecimento de firma começa com o registro de um "cartão de assinatura" no cartório.

Esse cartão contém a assinatura da pessoa, que servirá como base pra futuras comparações.

Sempre que for necessário reconhecer a firma, o cartório verifica se a assinatura no documento corresponde à que está no cartão.

Esse processo pode ser feito de duas maneiras: por semelhança ou por autenticidade. No reconhecimento por semelhança, o tabelião apenas compara as assinaturas, sem que a pessoa precise estar presente.

Já no reconhecimento por autenticidade, é exigido que a pessoa vá até o cartório e assine o documento na presença do funcionário.

Esse último método é o mais rigoroso e seguro, pois garante que a assinatura foi feita no ato, sem a possibilidade de contestação.

Em ambos os casos, o objetivo é garantir que o documento tenha valor legal e que as partes envolvidas estejam protegidas.

É uma medida simples, mas que traz grande segurança, especialmente em transações financeiras, contratos e outros documentos de valor jurídico.

Leia também: Como consultar protesto em cartório com o SPC Brasil?

Quando é necessário reconhecer firma?

O reconhecimento de firma é exigido sempre que existe a necessidade de garantir que a assinatura em um documento é verdadeira, assegurando que todas as partes envolvidas estejam cientes e de acordo com o conteúdo.

Ele é comum em várias situações do dia a dia, como:

• Compra e venda de veículos: documentos de transferência de propriedade de veículos geralmente exigem o reconhecimento de firma pra evitar fraudes;

• Procurações: quando uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome, é importante que a assinatura seja reconhecida, pra dar validade ao documento;

• Contratos de aluguel ou compra de imóveis: ao firmar um contrato que envolva altos valores ou bens, o reconhecimento de firma garante que todas as assinaturas são autênticas, evitando problemas futuros;

• Abertura de contas bancárias: em algumas instituições, para abrir uma conta ou acessar certos serviços, pode ser solicitado que a assinatura seja reconhecida;

• Autorização para viagens de menores: documentos de autorização para menores viajarem desacompanhados também exigem o reconhecimento de firma dos responsáveis.

Esses são apenas alguns exemplos, mas sempre que houver a necessidade de formalizar compromissos ou responsabilidades de maneira segura, o reconhecimento de firma pode ser exigido.

Tipos de reconhecimento de firma

O reconhecimento de firma pode ser feito de duas maneiras: por autenticidade ou por semelhança.

Cada uma dessas modalidades oferece um nível diferente de segurança e praticidade, sendo que a escolha do tipo de reconhecimento varia de acordo com a exigência do documento e a finalidade da transação. Entenda:

Reconhecimento de firma por autenticidade

O reconhecimento por autenticidade é o mais seguro dos dois métodos. Para realizar esse procedimento, a pessoa que assina o documento precisa estar presente no cartório.

Isso porque, no momento da assinatura, o tabelião ou funcionário autorizado irá confirmar a identidade do assinante, solicitando um documento de identificação oficial e acompanhando a assinatura ali, na hora.

Essa forma de reconhecimento é exigida em situações que envolvem maior risco financeiro ou jurídico, como a compra de um imóvel ou a assinatura de contratos com valores altos.

A presença da pessoa no cartório e a verificação da assinatura garantem que não haja dúvidas sobre a autenticidade do documento — é segurança máxima para todos os envolvidos.

Por semelhança

O reconhecimento por semelhança é um processo mais simples e rápido, ideal pra situações que não demandam uma verificação tão rigorosa.

Nesse caso, o assinante não precisa estar presente no cartório. O tabelião verifica a assinatura do documento comparando-a com a assinatura que já está registrada no cartão de firma do assinante, previamente arquivado no cartório.

Embora seja menos seguro do que o reconhecimento por autenticidade, o método por semelhança é amplamente utilizado em procedimentos cotidianos, como autorizações e declarações.

É uma forma prática de validar documentos sem a necessidade de deslocamento ou procedimentos mais demorados.

Quanto custa o reconhecimento de firma?

O custo do reconhecimento de firma pode variar conforme o estado ou até mesmo o cartório em que o serviço é prestado, já que os valores seguem tabelas determinadas pelos órgãos estaduais de registro.

De forma geral, o preço é acessível e fixado pela legislação local, garantindo que o processo seja viável para a maioria das pessoas e empresas.

Para ter uma ideia, os valores normalmente ficam entre R$ 5 e R$ 15 por assinatura.

No entanto, é importante lembrar que o reconhecimento por autenticidade pode ser um pouco mais caro, já que envolve a presença da pessoa no cartório e uma verificação mais detalhada.

Por isso, sempre vale consultar diretamente o cartório da sua cidade pra saber o valor exato. O reconhecimento de firma, além de seguro, é um processo acessível que protege você e seus negócios de fraudes.

É possível fazer reconhecimento de firma online?

Embora o reconhecimento de firma tradicional ainda exija a presença física em um cartório, o avanço das tecnologias digitais trouxe uma alternativa prática e segura: o Certificado Digital.

Com ele, você consegue assinar documentos de maneira eletrônica, com a mesma validade jurídica de uma assinatura reconhecida presencialmente em cartório. Entenda mais:

Uso do Certificado Digital

O Certificado Digital é como a sua identidade no mundo digital. Ele permite que você assine documentos com validade jurídica, faça transações seguras e tenha mais autonomia para realizar processos que, antes, só poderiam ser feitos de maneira física.

Além disso, esse certificado pode ser usado pra acessar serviços online, enviar declarações e até validar contratos com total segurança.

Diferente do reconhecimento de firma em cartório, com o Certificado Digital você não precisa estar presente fisicamente para comprovar a autenticidade de sua assinatura.

Ele funciona por meio de uma chave criptográfica que é exclusivamente sua, garantindo que o documento assinado eletronicamente seja autêntico e seguro.

Se você busca praticidade e rapidez em suas negociações, o Certificado Digital é a escolha certa.

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