Fraude Contra Credores: Riscos e Como se Prevenir

Quando o assunto é proteger o seu negócio, entender como funciona a fraude contra credores é fundamental pra não ser surpreendido.

Esse tipo de golpe, que envolve a ocultação ou a transferência de bens pra evitar o pagamento de dívidas, já afetou milhares de empresas brasileiras. Só em 2024, o número de tentativas de fraude no país ultrapassou 1 milhão!

Ao longo deste texto, vamos mostrar exemplos reais, explicar como identificar sinais de fraude e, principalmente, como você pode agir pra evitar esses riscos no seu dia a dia.

O que é fraude contra credores?

A fraude contra credores é uma prática ilegal em que uma pessoa ou empresa age de propósito pra dificultar ou até impedir que seus credores recebam o que têm direito.

Na prática, isso acontece quando o devedor oculta, transfere ou reduz seu patrimônio antes mesmo que a dívida seja cobrada formalmente.

O objetivo é claro: escapar da obrigação de pagar. Quem pratica esse tipo de fraude tenta "sumir com o que deve", afastando bens e valores do alcance de cobranças, bloqueios ou processos judiciais.

Essa prática é mais comum do que parece. Só no primeiro semestre de 2024, o Brasil registrou mais de 1 milhão de tentativas de fraude, o que mostra como é importante estar atento desde o início da relação com clientes e parceiros.

A fraude contra credores pode surgir em casos de inadimplência, processos de falência ou até em negociações particulares, trazendo riscos sérios tanto pra quem empresta quanto pra quem tenta fraudar: o credor pode nunca recuperar o valor devido, e o devedor responde legalmente, podendo ter todos os seus atos anulados pela Justiça.

Quando ocorre a fraude contra credores? Veja exemplos

A fraude contra credores geralmente acontece antes do credor conseguir uma decisão judicial. Ou seja, o devedor antecipa o problema e já começa a agir pra dificultar o pagamento. Veja alguns exemplos comuns:

• Venda de imóveis ou carros pra parentes ou amigos, por um valor bem abaixo do mercado, pra esconder o patrimônio;

• Doações de fachada, onde o devedor transfere bens pra outras pessoas, mas continua usando esses bens como se nada tivesse mudado;

• Criação de dívidas falsas, em que o devedor registra dívidas simuladas pra fingir que não tem mais bens disponíveis;

• Saque ou movimentação atípica de grandes quantias, retirando dinheiro de contas bancárias pra não deixar rastros.

Essas atitudes, se confirmadas, podem ser anuladas pela Justiça, mas causam grande dor de cabeça e prejuízo financeiro até a solução do caso.

Qual é a diferença entre fraude contra credores e fraude à execução?

Apesar de parecidas, há uma diferença importante entre elas, principalmente no momento em que acontecem.

• Fraude contra credores: acontece antes do processo judicial começar. É o que chamamos de fraude na fase pré-processual. O devedor tenta se livrar dos bens prevendo que será cobrado no futuro;

• Fraude à execução: ocorre depois que o processo judicial já foi iniciado. Nesse caso, o devedor age sabendo que já existe uma ação de cobrança ou execução contra ele, o que torna a fraude ainda mais grave aos olhos da Justiça.

A fraude à execução facilita medidas mais rápidas de reversão (como bloqueios e penhoras), porque o risco ao credor já está comprovado no processo.

A fraude contra credores exige que o credor prove que o devedor agiu de má-fé e que a dívida já existia ou estava sendo prevista no momento da fraude.

Quais são os riscos da fraude contra credores?

A fraude contra credores pode impactar muito além da perda de um valor específico. Ela compromete toda a estrutura financeira da empresa. Entre os principais riscos estão:

• Perda de bens ou valores: o credor pode ficar sem qualquer garantia real pra reaver o que emprestou ou vendeu;

• Aumento da inadimplência: um golpe pode incentivar outros maus pagadores a tentarem se aproveitar da situação;

• Prejuízo na imagem da empresa: quanto mais prejuízos acumulados, maior o impacto na credibilidade no mercado;

• Dificuldade de recuperação: processos judiciais para anular fraudes são lentos, caros e nem sempre garantem a recuperação dos valores;

• Dano ao fluxo de caixa: compromete o planejamento financeiro, podendo afetar salários, fornecedores e o crescimento da empresa.